As Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para todo processo produtivo, assim estabelece regras de segurança aos trabalhadores em quaisquer seguimentos. Dessa forma, para que uma empresa esteja em conformidade, é preciso se adequar às regras.
No entanto, o governo informou desde julho de 2019, sobre o processo de atualização das principais normas reguladoras trabalhistas do país.
Essa decisão é alvo de controvérsias.
Isso porque embora as alterações das normas regulamentadoras contem com o apoio dos empresários, são muito criticadas por sindicatos e avaliadas com ressalvas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Foi previsto, pelo governo, que essa modernização tem como objetivo reduzir as exigências feitas às empresas e as três primeiras mudanças já computam um ganho gigantesco para elas (R$ 68 bi em 10 anos).
Segundo o governo, as medidas vão garantir a segurança do trabalhador e regras mais claras e racionais, capazes de estimular a economia e gerar mais empregos.
O trabalho de modernização das NRs envolve a revisão de todas 36 normas atualmente em vigor.
“Nossa preocupação desde sempre foi preservar a segurança e a saúde do trabalhador, mas ao mesmo tempo retirar os entulhos burocráticos que atrapalham quem empreende nesse país. Essa situação não podia continuar. Não é à toa que se fala de custo Brasil”, explica o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Em resumo, o processo visa desburocratização dos processo e agilidade nas suas implementações.
Para as empresas, cabe estarem atentas às mudanças, pois podem impactar significativamente seus processos, possibilitando ganhos sem comprometer a segurança de seus empregados.
Quer saber mais, veja no site da secretaria do trabalho através do lynk – http://www.trabalho.gov.br/noticias/7187-governo-moderniza-normas-regulamentadoras-de-seguranca-e-saude-no-trabalho