Origem da medicina do trabalho

Em 1700, um médico italiano chamado Bernardino Ramazzini, publicou um trabalho sobre doenças ocupacionais chamado De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho), no qual relacionou os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados nas atividades exercidas por trabalhadores em várias ocupações. Ficou conhecido como o pai da Medicina Ocupacional.

Em meados do século XVI, o pesquisador alemão George Bauer publicou um livro chamado “De Re Metallica”, no qual que apresentava os problemas relacionados à extração de minerais e à fundição da prata e do ouro, com destaque para uma doença chamada “asma dos mineiros”.

Os primeiros registros de doenças ocupacionais foram as pulmonares, que atacavam principalmente os trabalhadores das minas.

A preocupação com saúde e segurança do trabalho teve início no século XIX, na Inglaterra, durante a Revolução Industrial.

Durante essa época muitos homens, mulheres e crianças trabalhavam nas fábricas em péssimas condições de trabalho e jornadas de trabalho altíssimas.

Em razão disso, muitos acidentes de trabalho e mortes aconteciam frequentemente nesses locais, além do surgimento de doenças relacionadas às funções exercidas.

Em 1830 o proprietário de uma indústria têxtil, Robert Demham, pediu ajuda do seu médico pessoal Robert Baker para analisar todos os colaboradores da sua fábrica e fazer um diagnóstico da saúde, verificar os efeitos do trabalho e estabelecer formas de prevenção.

Diante dessa preocupação, o governo inglês nomeou o primeiro médico do trabalho em 1834.

Ele passou a inspecionar as fábricas da Inglaterra, e mais tarde da Escócia.

Sua função era cuidar dos trabalhadores nesses ambientes e zelar pelas boas práticas preventivas.

O conceito de medicina e segurança do trabalho, então, já se formou nessa época. Um empregado fabril deveria realizar exames periódicos, além dos admissionais e demissionais.

No Brasil, em 1931, durante o governo Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Nacional do Trabalho, com a função de fiscalizar o cumprimento de leis sobre acidentes laborais, jornada, férias, organização sindical e trabalho de mulheres e menores.

A obrigatoriedade de comunicação de acidentes dessa natureza à autoridade policial foi estabelecida por decreto, em 1934, pelo Departamento Nacional do Trabalho. E na década de 1940, emergem as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), organizadas pelas empresas. 

O crescimento das indústrias resultou no aumento do número de trabalhadores urbanos, trazendo novas preocupações para o governo brasileiro. É nesse cenário que surge no país, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, com ela, as primeiras referências à higiene e segurança no trabalho.

Mas mesmo assim as medidas não foram cumpridas com rigor, já que as regras não foram especificadas na época.

Só em 1978 surgiu uma legislação mais clara sobre a saúde, com a promulgação das normas reguladoras que, ainda que não fossem também claras, colocavam para as empresas algumas obrigações.

Devido à falta de fiscalização e a uma legislação não muito exigente, isso foi esquecido até 1994, quando surgiu o modelo de normas que utilizamos hoje.